Gestão

O projeto META foi desenhado para contribuir para um elevado numero de alvos tanto da Directiva Quadro de Estratégia Marinha (DQEM) da União Europeia, como da Iniciativa Objetivo 14 das Nações Unidas (UN). Considerando a urgência em atingir um bom estatuto ambiental (GES) e as lacunas ainda existentes no conhecimento básico de vários descriptores, este projeto irá suprir um grande número dessas necessidades. Portugal ratificou vários acordos internacionais tendo em conta a monitorização e a conservação do ambiente marinho.

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WW

Na Madeira,  foi sugerida uma capacidade de carga para WW, com base no número de grupos de cetáceos disponíveis na área Sul do Funchal e no tempo que cada embarcação pode legalmente permanecer com eles (Freitas et al, 2014). Este processo será repetido, com observadores em 2 estações em terra, estimando o número de grupos disponíveis e o número de embarcações WW que os abordam.

No Algarve, como ponto de partida, serão compilados dados historicos de operadores WW licenciados em portos de partida, número de embarcações registadas, sazonalidade de operação e espécies observadas, a partir dos registos do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). O impacto económico da atividade na Região será também estimado. Serão efectuadas visitas aos 3 portos/áreas do Algarve, de forma a identificar possíveis pontos de vigia, em terra, para utilização futura. Serão desenvolvidos protocolos, para estabelecer a capacidade de carga e para recolher dados oportunisticamente a bordo de plataformas WW em Portugal Continental.

Na Madeira o número de embarcações WW registadas será contado junto com a sua capacidade, número estimado de viagens diárias, média de passageiros por dia, preço de bilhete e número estimado de dias no mar por ano.

DQEM

A DQEM visa a conservação e a utilização sustentável do meio e recursos marinhos para o Desenvolvimento sustentável. Vários alvos foram apresentados como forma de atingir este objetivo principal no Programa de Monitorização e Programa de Medidas da Directiva Quadro Estratégia Marinha, baseados nos descritores de bom estado ambiental e seus indicadores. Identificamos os alvos relativos ao projeto proposto e os seus resultados contribuiram para atingir esses alvos:

UN Objetivo 14

O Objetivo 14 “vida debaixo de agua” da Agenda para o desenvolvimento sustentavel das Nações Unidas em 2030 é de especial interesse. Diferentes alvos foram definidos para atingir esta agenda e identificamos aqueles relacionados com o projeto proposto:

  • 14.1 Até 2025, prevenir e reduzir significativamente a poluição marinha de todos os tipos, em particular a decorrente de atividades terrestres, incluindo lixo-marinho e poluição de nutrientes. Indicador: 14.1.1 Indíce de eutrofização costeira e densidade de detritos plásticos flutuantes.
  • 14.2 Até 2020, gerir e proteger ecossistemas marinhos e costeiros, de forma sustentável, para evitar impactos adversos severos, através de um fortalecimento da sua resiliência e de tomadas de acção para a sua restauração, de modo a atingir oceanos saudáveis e produtivos.